Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

OAB-RO aprova mais de 40% dos inscritos em seu último exame

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Amaerj tem pedido de liminar deferido

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

TJ nega indenização à ex-preso político

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país